ACREDITAR NO NORTE – capitulo 4

Como vamos conseguir Fazer do Distrito do Porto um exemplo para o país?

2008-06-16T10:48:00.000+01:00

A ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR (ler)

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA TODOS E DE TODOS (ler)

PRIMEIRO DISTRITO COM ACESSO A INTERNET SEM FIOS (ler)

UM MODELO DE INCLUSÃO SOCIAL LOCAL (ler)

(+ informações)

4.6.4. A ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR

2008-06-16T10:43:00.000+01:00

Objectivos e critérios da acção social escolar
Os critérios de acesso ao sistema de acção social escolar português produzem injustiças sociais que urge serem corrigidas. Os benefícios são determinados por critérios que não têm em consideração as reais necessidades dos alunos.

O sistema de acção social escolar deve ter em atenção a realidade socio-económica da comunidade e as reais necessidades dos alunos O que adianta dar manuais e materiais a uma criança, que em casa não têm sequer condições para fazer os trabalhos de casa?
Simultaneamente é necessário que os objectivos da Acção Social Escolar acompanhem os objectivos definidos para o sistema educativo (combater o insucesso e o abandono escolar). E ninguém melhor do que os Agrupamento de Escolas para os definir e concretizar. Não há qualquer interesse em apoiar alunos sem procurar investir na sua permanência no sistema de ensino.

Esta estratégia envolve um conjunto de recursos (humanos e técnicos) que a comunidade deve disponibilizar ás Escolas. No caso de não existirem devem os Agrupamentos terem autonomia para a sua contratação.

Assim propõem-se:
1. A definição de um quadro de autonomia para os Agrupamento de Escolas definirem os seus critérios de acesso á Acção Social Escolar bem como as respostas e projectos a desenvolver nesta área.

2. Definição de um conjunto de critérios de monitorização para que os Agrupamentos possam acompanhar a execução dos apoios e os respectivos projectos

3. Implementar um processo de tutoria dos alunos envolvidos na Acção Social Escolar. Deste modo será mais fácil assegurar não só o cumprimento dos objectivos dos apoios, mas também da adequação dos objectivos e das respostas á sua realidade.

4. Os projectos de Acção Social Escolar devem ser apresentados á Rede Social de cada Concelho ou Freguesia. Simultaneamente devem ser envolvidos todos os parceiros na prossecução dos objectivos.

5. A Rede Social deve disponibilizar e articular os recursos disponíveis com os Agrupamentos.

Os transportes escolares
Os transportes escolares são uma parcela da acção social escolar onde existe uma gritante distorção entre destinatários e utilizadores.
Para análise desta problemática teremos que considerar duas situações:
- As resultantes da aplicação do Decreto-lei nº 299/84 de 5 de Setembro
- As resultantes da concentração de Escolas.

O critério para atribuição do subsídio ao transporte escolar (que resulta da aplicação do Decreto-Lei nº 299/84) está exclusivamente relacionado com a distância entre a residência do aluno e a escola: a 3 Km (nos casos de Escolas sem cantina) ou a mais de 4Km (no caso de Escolas com cantina). Os alunos que reúnam estas condições têm direito a subsídio de transporte. Este tanto pode ser traduzido no pagamento do passe (no caso de existirem carreiras regulares) como na criação dos chamados circuitos especiais. Para além da distância não existe outro critério para a atribuição do subsídio.

Pagamento do passe
A atribuição deste subsídio não tem em conta a realidade socio-económica dos alunos. Não é feita qualquer avaliação da necessidade que os alunos têm de usufruir deste subsídio.
A atribuição do subsídio, tendo como único critério a distância entre a escola e a residência do aluno, leva a que muitas vezes sejam atribuídos os subsídios a alunos que vivem mais afastados mas em “zonas nobres”. Os outros alunos que moram em distâncias mais curtas, mas que igualmente obrigam a utilização de transportes públicos (3,5 Km, 3 Km, 2,5 Km) não recebem o subsídio. Estamos assim a desperdiçar os escassos recursos e a produzir uma enorme injustiça social.

Por outro lado é necessário avaliar as condições de segurança dos transportes públicos utilizados por estas crianças que recebem o subsídio. E a verdade é que nenhum “transporte de carreira” tem condições para transportar estes alunos. No caso dos alunos do pré-escolar do 1º Ciclo é mesmo obrigatório o acompanhamento por parte de um adulto. Ora, nenhuma transportadora de passageiros têm nas suas carreiras este serviço. Isto coloca problemas ao nível da segurança no transporte destes alunos, agravado com o facto de que ninguém deixa crianças de 3 e 4 anos serem transportadas sem acompanhamento.

Circuitos especiais
No caso de não existirem transportes públicos é previsto no Decreto-Lei a criação de uma solução alternativa. Neste caso não é utilizado nem o critério da distância nem o do rendimento dos pais. O acesso é indiscriminado e tal justifica-se. O Decreto-Lei nº 299/84 de 5 de Setembro revela-se inócuo porque se a existência de circuitos especiais prende-se com a ausência de um serviço público, então ele não é um apoio que se concede aos alunos, mas sim a supressão de uma lacuna.

Considerando os pressupostos acima referidos, propõe-se:
1. Revogação do Decreto-Lei nº 299/84 de 5 de Setembro porque é perfeitamente inócuo, causa situações de injustiça e de discriminação e não resolve problema nenhum;

2. Integração do subsídio de transporte na Acção Social Escolar, nos moldes propostos para este efeito, ou seja, verificação da pertinência do apoio e monitorização do mesmo.

3. Encontrar soluções para a concentração de Escolas considerando-se percursos não superiores a 2 Km (principalmente para os alunos do pré-escolar e do 1º Ciclo). Esta medida deve ser implementada em Município de “pequena” dimensão através da criação de “Escolas Pólo” (com um mínimo de 25 alunos) e parcerias ao nível de refeições, aulas de educação física e informática.

4.6.2. EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA TODOS E DE TODOS

2008-04-29T08:21:00.001+01:00

Para a implementação de uma correcta Política Educativa é necessário cumprirmos três objectivos:
1. Combate ao insucesso e abandono escolar;
2. Promoção e valorização das competências
3. Contribuir para o ordenamento do território.

Como fazer?

Introdução
Nos pós 25 de Abril, houve um desenvolvimento exponencial do interesse em cumprir a Escolaridade obrigatória. Este interesse provinha de uma visão pragmática da Escola que se resumia numa ideia simples: «aprender a ler e a escrever e a fazer contas». Isto foi um sentimento generalizado que ultrapassou mesmo a faixa etária que á partida estaria mais interessada (os jovens e adolescentes) para se traduzir num ideal de quase toda a população, dado o nível de analfabetismo da população.
Igualmente, a abertura do sistema universitário permitiu á classe aumentar as suas expectativas de aumento do nível económico e cultural e colocou os filhos nas Universidades.
Foi uma época em que os interesses do sistema de ensino e os da população coincidiram e daí se explique que os resultados foram excelentes considerando as condições físicas da Escola e de vida da própria população.

Actualmente, existe um divórcio entre ambos interesses. Por um lado, a alfabetização da população não conduziu a aumento do nível cultural generalizado da população que a faça sentir quer importância do sistema de ensino quer mesmo o conceito de formação ao longo da vida.
Por outro lado, o elevado nível de desemprego dos jovens licenciados lançou um certo sentimento de desconfiança e de descrença no sistema universitário que vai destruindo a imagem “do canudo” como forma de ascensão social.
São estes obstáculos que o sistema de ensino têm que enfrentar e ainda por cima num contexto em que o país precisa de aumentar a qualificação da sua população para acompanhar o desenvolvimento dos seus parceiros comunitários europeus e o fenómeno da globalização.

Face ás questões acima exposta, o sistema de ensino tem que alterar o seu posicionamento (bem como a sociedade tem que mudar a sua atitude face á Escola).

O sistema de ensino têm que:
- adoptar aquilo que no meio empresarial se denomina de “orientação para o cliente” e compreender que terminou a aplicação uniforme dos programas escolares e que os métodos pedagógicos têm que ser adequados á realidades dos alunos;
- acompanhar as necessidades do mercado de trabalho e criar formação nas áreas onde ela é mais necessária (isto não é apenas válido para o ensino universitário);
- estar preparado para dar formação ao longo da vida e não apenas para determinadas faixas etárias ou em determinadas áreas de formação.

A sociedade têm que assumir que a educação é um objectivo estratégico que diz respeito a todos e que fenómenos como o insucesso e o abandono escolar não podem se continuar a ser resolvidos pela máxima: «Se não dá na Escola, vai trabalhar.»
Dai a máxima “EDUCAÇÃO PARA TODOS E DE TODOS”, pois, este esforço têm que ser colectivo e em que todos somos intervenientes e parceiros no mesmo.

O que se espera dos parceiros
Para que esta parceria se realize é preciso que as Escolas se “voltem para os alunos” que têm. É particularmente relevante não defender um sistema de aprendizagem anónimo e uniforme. Abrir as portas aos encarregados de educação e á comunidade para que esta possa entender o papel da Escola e importância da formação.

Os Ministério de Educação têm que caminhar para uma autonomia das Escolas mais efectiva que permita o desenvolvimento de projectos pedagógicos adequados aos alunos e que considere que um sistema de ensino vocacionado para o aluno não pode ser um sistema massificado. Assim a dimensão das turmas e o encerramento de escolas é algo que têm que reflectido e analisado.

As autarquias têm que deixar de considerar a educação uma questão política menor. A educação é determinante não só na qualidade de vida das populações, mas na própria gestão e desenvolvimento do território. A criação ou encerramento de Escolas é determinante na abordagem à problemática da fixação das populações num território.

A sociedade têm que apoiar este esforço através não só através da coordenação entre todas as instituições que compõem a rede formativa (Escolas Públicas, Privadas, Cooperativas de Ensino, Universidades, Centros de formação, Instituto de Emprego e Formação Profissional, Associações de Apoio á Deficiência, etc.), mas também pela monitorização, análise critica de resultados, cooperação e investimento por parte de todos os organismos representativos de vários sectores da sociedade, no qual o movimento associativo é um dos mais importantes a valorizar.

A importância para a Região Norte
A Educação para o Norte do País é um sector absolutamente estratégico. A crise que o Norte actualmente passa é uma consequência do modelo económico que teve no passado, baseado antes de mais em salários baixos e postos de trabalho de baixas qualificações. O Vale do Ave é o melhor exemplo dessa conjuntura.
Este modelo económico nunca traduziu um florescimento social e cultural acabando por gerar uma grande diferenciação social: enquanto os salários eram baixos, constituía-se uma das maiores concentrações de Ferrari da Europa.

As baixas qualificações conduziram a uma incapacidade de criar massa critica. Agora este investimento na formação, que necessariamente vai ter que ser feito, será dificultado pelo contexto de crise.

O Norte podia ter-se tornado num grande Centro de Negócios, á dimensão do nosso país, semelhante ao que representa Barcelona no contexto espanhol. Como tal não se verificou, a Região fica novamente dependente das benesses da Capital para o seu desenvolvimento, com tudo que isso acarreta.

Temos que considerar a Educação como estratégica no âmbito do Ordenamento do Território. Se não estancarmos o despovoamento do interior, a Área Metropolitana do Porto, já de si com uma forte pressão devido aos problemas que têm, arrisca-se a um processo de migração que ainda vai ampliar esta pressão. E se a principal zona de atracção da população já não conseguir dar o mínimo de qualidade de vida, então corre-se o risco de arrastar toda a Região para uma situação ainda mais confrangedora do ponto de vista económico e social.
Ora, não é possível fixar populações numa perspectiva de crescimento demográfico sem garantir o acesso á educação. E daí que a criação/encerramento de Escolas têm que ser questionado e ser objecto de uma profunda reflexão.

Como fazer?

1. Combate ao insucesso e ao abandono escolar:
Uma das medidas que têm que ser tomada é a redução do número de alunos por turma. Vários estudos apontam para uma rácio professor alunos de 1 para 16.
A adopção deste rácio terá de ser feita de uma forma gradual (mas com metas definidas).

Para que esta medida tenha efeito, é preciso que o corpo docente das Escolas entendam que esta medida tem como objectivo estar mais disponível para os alunos que compõem a turma, conhecê-los melhor e procurar o método de ensino, mais adequado ás suas características e necessidades. Daí que, por exemplo, a inserção de alunos com deficiência ou com necessidades educativas especiais seria muito mais facilitada em turmas com esta dimensão.

Existe um hiato entre as expectativas dos pais, o papel da Escola e as necessidades de formação do país pelo que é a própria participação dos pais que deve ser revista. É absolutamente necessário, trabalhar com os pais para que eles compreendam o que está em causa e apoiem este esforço.

Assim defendemos que:
- os agrupamentos de escola deve alterar a forma de atendimento dos pais que não se pode resumir apenas ao “atendimento pela Directora de Turma” para falar sobre o aproveitamento escolar dos alunos.
- criação gabinetes de atendimento onde os pais possam colocar todas as questões e dúvidas sobre a organização e funcionamento da Escola
- as cadernetas dos alunos devem indicar não só as faltas disciplinares, mas também os objectivos que os alunos vão atingindo. Esta medida teria dois efeitos:
o por um lado, motiva os pais a acompanhar mais de perto o percurso escolar dos alunos (retirando-lhe a carga negativa que actualmente têm de que quando alguma coisa aparece na caderneta "é só chatices";
o por outro lado, a descrição dos objectivos atingidos permitiria aos pais compreender e visualizar os objectivos que cada disciplina ou grau de ensino têm e assim facilitar a compreensão sobre a actividade lectiva.

Resumidamente é necessário estimular e aprofundar todos os espaços de intervenção já formalmente definidos para os encarregados de educação, cumprindo-se assim o lema de que a Educação é responsabilidade de todos.

2. Promoção e valorização das competências
O mercado de trabalho é cada vez mais exigente ao nível da formação profissional. A globalização incentivou e incrementou as trocas comerciais ao nível planetário o que, no caso do sistema económico português, viu aumentada a dependência dos mercados externos
Esta realidade obriga simultaneamente a uma permanentemente actualização de metodologias e técnicas profissionais e ao desenvolvimento de um grau de cultura geral mais exigente. A “pressão” da procura de novos mercados assim o determina.

Também a aposta que até agora tinha sido efectuada, por determinados sectores de actividade económica, com base no baixo custo da mão-de-obra está definitivamente posto em causa pela concorrência proveniente dos países de Leste e Asiáticos. Estes são incontestavelmente mais competitivos ao nível de mão-de-obra intensiva. Esta realidade determina para Portugal a aposta em nichos de mercado, na criação de marcas de referência e produtos de valor acrescentado.

Esta evolução da actividade económica portuguesa ainda não foi apreendida pela generalidade da população portuguesa. Ainda não foi plenamente incorporada a necessidade de formação ao longo da vida e incremento da qualificação dos recursos humanos portugueses. E é precisamente esta uma das causas do preocupante divórcio entre “Escola e Sociedade”.

Enquanto as elites, nomeadamente económicas, começam a exigir um outro modelo de formação, a “população em geral” não entende qual a razão dessa exigência. Porque esta nova exigência de qualificações que até agora não eram necessárias e que não possuem? Porque novas exigências formativas para actividades que (supostamente) estão em vias de extinção?
Entretanto a Escola, construída essencialmente no modelo da Revolução Industrial e da linha de montagem encontra-se posta em causa. Pressionada por estes dois sectores da sociedade portuguesa não tem conseguido encontrar, até agora, um modelo que consiga superar este impasse.

A iniciativa “Novas Oportunidades” foi uma primeira saída e, felizmente, com um grande potencial de expansão. A sua principal virtude foi ter dado corpo a um sistema de formação profissional que até á data se encontrava disperso, difuso e sem grande enquadramento quer ao nível de objectivos, quer de integração no sistema de ensino.
Esta iniciativa deu finalmente corpo ao Ensino Profissional dotando-o de objectivos, metas e enquadrando todos os agentes que intervêm nesta área no sistema de ensino.
Face a esta nova realidade há um desafio que nos é colocado: cativar a população e entender a sua visão da Escola.

Diversos estudos efectuados com famílias e alunos de diversas Escolas permitiram constatar que estes têm uma visão instrumental da Escola, ou seja, esta é vista como uma forma de aceder a um posto de trabalho melhor que aquele que os encarregados de educação tiveram acesso.

Assim só será possível credibilizar o sistema de ensino junto da população se conseguirmos, após uma Escolaridade de 12 anos, que o mercado de trabalho reconheça como uma formação válida, os diplomas emanados pelo sistema de ensino. Esta meta é possível de atingir se seguirmos os seguintes passos:

Cada Escola ao criar os diversos modelos de Curso (Educação e Formação de Adultos, Curso de Educação e Formação, Cursos Profissionais) tenham em conta as saídas profissionais possíveis e um mercado de trabalho onde se possam integrar os formandos;

Para que se cumpra o ponto anterior, é precisos pontos de contacto entre Escolas e Empresas não só para a definição de cursos, mas também para construção dos seus conteúdos, contratação de técnicos especializados para darem aulas e protocolos para Estágios e utilização de oficinas;

Disseminar o uso do referencial de empregabilidade do curso em questão;

Os Conselhos Municipais tenham um papel mais activo não só no estabelecimento destas e destes contactos, mas, acima de tudo, na construção da rede de Escolas e cursos que se integrem na estratégia empresarial e de desenvolvimento dos territórios;

Igualmente, terá que se considerar os edifícios escolares e principalmente o seu equipamento face ás necessidades de formação consideradas para o estabelecimento de ensino;

O Instituto de Emprego terá que ser mais activo, não só no encaminhamento de potenciais formandos, mas também na monitorização do sistema de formação profissional e avaliação das necessidades de mercado de trabalho, funcionando como consultor nesta área para todos os agentes envolvidos neste processo.

È possível com estas medidas, aumentar as saídas profissionais dos cursos, a confiança das entidades empregadoras nestes cursos e por sua vez torná-los mais atractivos para os alunos e suas famílias, promovendo a sua formação e diminuindo o insucesso e o abandono escolar.

3. Contribuir para o ordenamento do território
A Escola é um serviço de proximidade que, para além da alfabetização e formação da população de uma comunidade, presta um serviço de apoio á família. Não sendo esta a principal vocação de um projecto educativo, não podemos deixar de ter em conta que a escola constitui um local seguro para deixar os filhos durante o seu horário laboral.

A existência deste serviço é, juntamente, com os serviços de saúde, uma das razões mais importantes para a atracção e fixação de população. Esta realidade assume uma particular relevância em locais com baixa densidade populacional e um indicador de qualidade de vida nos locais de maior densidade populacional.

Teremos ainda que considerar que as Escolas, com referenciais de empregabilidade altos, são simultaneamente um factor de atracção de investimento, de criação de postos de trabalho e de contribuintes líquidos para populações com níveis de formação elevados.

Se somarmos estes factores teremos, inevitavelmente, que considerar as Escolas como um importante instrumento no reordenamento do território, não só ao nível demográfico, mas também económico e social. Mas esta visão ainda não é partilhada por todos, nomeadamente pelos gestores das Escolas, especialmente das Escolas Públicas. Nestas não existe uma tradição de abertura ao exterior, nomeadamente à comunidade local e ao mundo laboral.
Os primeiros sinais de abertura começam, ainda que de uma forma muito incipiente, a ser visíveis. Acontece que este ritmo não consegue dar resposta às prementes necessidades, sobretudo na Região Norte.

A proposta para a inserção da comunidade nos órgãos de gestão vai na direcção correcta para aceleramos este processo. Contudo é preciso fazer mais. É preciso ir mais longe e mais rapidamente. Assim propomos:

Rever os critérios de encerramento de Escolas, não obrigando a deslocações superiores a 15 minutos. Se for caso disso, que seja possível reunir os alunos em de várias localidades numa Escola Central, mesma que esta tenha um número de alunos igual ou inferior a 20;

Reforçar a Componente de Apoio á Família, nomeadamente, até ao final do terceiro ciclo e que esta seja integrada e assumida por todas as Escolas como uma vertente obrigatória e devidamente articulada com o projecto pedagógico;

Dotar as Escolas de autonomia administrativa e financeira que contemple não só a gestão corrente, mas que igualmente considere a criação de serviços á comunidade, tendo em vista as necessidades da mesma e articulação com outras instituições;

Participação efectiva das autarquias nos órgãos de administração das Escolas;

Que os “ranking” de Escolas não se definam apenas em função das notas dos alunos, mas também por critérios como os serviços prestados, os resultados dos memos e referencial de empregabilidade (nomeadamente, no que concerne aos cursos de Educação e Formação, Cursos Profissionais, Reconhecimento e Validação de Competências e saídas profissionais).

CONCLUSÃO
As medidas que agora se propõem têm subjacente mais uma mudança de mentalidade e de forma de encarar o sistema de ensino do que propriamente uma reforma do ensino ou legislativa.

As alterações que sejam necessárias produzir, quer ao nível do sistema de ensino, quer do quadro legal, devem partir de vivência quotidiana dos resultados atingidos, tendo como quadro referencial as metas, objectivos e as iniciativas aqui expostas.

È preciso agora que Escolas e Autarquias coloquem projectos no terreno e monitorizem os mesmos para que, através dos resultados das avaliações se vão introduzindo as reformas necessárias.

Estes projectos vão conduzir necessariamente a um modelo de Escola diferente do que actualmente existente e alterações legislativas. Por exemplo, só faz sentido fazer uma alteração do Estatuto da Carreira Docente, após a definição do modelo de Escola.

Igualmente interessa vincar que nesta proposta está implícita uma participação cívica activa ao nível da política educativa. Esta implícita a necessidade da participação de outros agentes no processo educativo, para além de professores (como sejam os encarregados de educação, técnicos de outras áreas, autarcas, empresários, etc.). Esta válida participação só será possível se os agentes forem considerados como pares em igualdade de circunstância.

Porque acreditamos na importância de uma Educação e Formação, de todos e para todos, apresentamos e defendemos este conjunto de propostas.

Contributo de Álvaro Santos

Como vamos conseguir Fazer do Distrito do Porto um exemplo para o país?

2008-04-14T17:39:00.001+01:00

(+ informações)

Dois importantes contributos

2008-04-14T17:37:00.002+01:00

4.1.2.1. PRIMEIRO DISTRITO COM ACESSO A INTERNET SEM FIOS
( + informações )

4.2.4. UM MODELO DE INCLUSÃO SOCIAL LOCAL - por uma nova geração de Políticas Sociais de Proximidade.
( + informações )

4.1.2.1. PRIMEIRO DISTRITO COM ACESSO A INTERNET SEM FIOS

2008-04-14T17:31:00.000+01:00

A possibilidade de nos envolvermos num projecto dinamizador que estimule social e economicamente o Porto e as zonas circundantes parece-nos extraordinariamente gratificante até porque, pessoalmente, tenho algum investimento emocional nessa área geográfica e teria todo o gosto em participar em projectos que contribuam para o seu melhoramento.

No entanto, um projecto deste género e com este nível de impactos acarreta sempre dificuldades.

Os projectos de acesso sem fios, a um nível municipal, não são propriamente desconhecidos mas enfrentaram e enfrentam obstáculos de monta.

Os casos, modelos e problemas que irei referir são sobretudo norte americanos. Obviamente que muitas das condicionantes que afectaram e moldaram estes projectos não se aplicam à nossa situação.

Resumidamente encontro 5 modelos que têm sido usuais nos desenvolvimentos de acessos sem fios municipais:
- Totalmente Público
- Totalmente Privado
- Parceria Publico/Privada
- Parceria Comunitário/Privada
- Totalmente Comunitário

Totalmente Público
Neste modelo a solução é desenvolvida pelo município, recorrendo a sinergias com os recursos já disponíveis. É uma solução razoavelmente viável já que o custo de uma rede sem fios é em grande parte atribuído a custo externos (locais de colocação de antenas, custo de instalação, energia, operação) que normalmente podem ser absorvidos por outros serviços já prestados (ie: iluminação pública, semáforos, espaços publicitários, etc). Esta solução tem sido atacada de duas maneiras, por um lado os operadores de telecomunicações contestam a concorrência desleal apesar de normalmente não endereçarem os mesmos mercados, por outro, politicamente pode ser atacado pelo investimento de fundos em matérias que podem sempre não ser consideradas criticas para a actuação da câmara.

Totalmente Privado
Tem sido feitas varias tentativas de sustentar redes sem fios, abertas e grátis através de modelos publicitários, normalmente com publicidade localizada. Nos casos em que este modelo se tem demonstrado rentável verifica-se uma extensão da rede mínima, centrada em alguns serviços como cafés, bares, espaços comerciais ou desportivos. O Google tem feito algumas parcerias no sentido de viabilizar este tipo de negócios em redes mais alargadas.

Parceria Publico/Privada
Este modelo tem sofrido varias iterações mas genericamente tem sido difícil demonstrar o seu funcionamento sem um forte compromisso financeiro por parte da autarquia ou um conjunto de receitas relacionado com o serviço (eliminando a parte do acesso grátis por tanto, logo alienando grandes percentagens da população). Em muitos casos verificou-se uma baixa adesão ao serviço provavelmente porque o público-alvo (que estaria disposto a pagar) optou por serviços fixos ou móveis de terceira geração que oferecem melhores garantias de serviço com uma maior sensação de controlo pelo utilizador final.

Parceria Comunitário/Privada
Existem neste momento varias iniciativas privadas como a Fon ou a whisher, interessantemente de origem espanhola que se propõe a criar redes sem fios abrangentes, sem custo directo para o «utilizador» e ainda a conseguirem um lucro com esse serviço.

Normalmente a premissa básica da criação da rede é a partilha de tráfego com os acessos dos utilizadores. O modelo de negócio baseia-se na partilha de receitas dos não membros (que pagariam para aceder ao serviço) se bem que por exemplo a Fon é financiada pelo Google e Skype tendo em vista o acesso gratuito e desimpedido (sem registo ou outros obstáculos) aos serviços seus serviços através dessas redes.

Nestes casos a comunidade fornece o acesso à internet e a localização física (e correspondente instalação) e o privado oferece o equipamento de acesso e a gestão da rede (por vezes a monetização também).

Totalmente Comunitário
Um outro modelo com grande implementação, muito ligado ao modelo sócio-económico do software livre é o inteiramente comunitário.

Tipicamente através de associações locais, tem sido um dos principais motores de desenvolvimento de ferramentas e tecnologias de gestão para redes sem fios.

Este modelo assenta na partilha de conhecimentos técnicos e entreajuda das comunidades, bastando um ou outro membro subsidiar o acesso.

Em muitos casos, em que existem associações formais para suporte a estas entidades, o financiamento é feito via quotização dos sócios complementado com subsídios ou patrocínios. Os patrocínios são muito mais comuns em sociedades que facilitam o mecenato ou outras formas de retorno fiscal nas contribuições sociais.
Em Portugal grande parte destas redes são inspiradas no modelo da freifunk (literalmente radio livre) como por exemplo a aurenmesh da Associação Cultural Auren de Ourém.

Tendo em vista esta análise, a nossa visão assume que o máximo efeito de uma iniciativa sem fios pode só ser obtido tendo em conta uma aproximação mais global que envolva e distribua tanto benefícios como esforços por todos os participantes.

Nesta linha pensamos que uma iniciativa deste género se pode alicerçar em três pilares:

Institucional:
Integrando, em parceria com as instituições activas e envolvidas, as necessidades de comunicações de modo a capitalizar sinergias e desenvolver novas oportunidades (uma rede de comunicações viária, integrando informações de transito e integrando com o sistema de semáforos, uma rede de comunicações para serviços, por exemplo, ligando os contadores de consumo de água gás ou energia eléctrica, reportando em quase tempo real informação sobre consumos, fugas, etc).

Empresarial:
Estabelecendo pontes entre as instituições, o mercado e as universidades. Investindo localmente na criação de emprego qualificado e dinamizando o tecido envolvente.

Social:
Criando relações com associações, cidadãos e outros agrupamentos. Estimulando novas maneiras de pensar, mais participativas e mais criativas.

Penso que, por um lado, envolvendo o máximo dos actores sociais, por outro desenvolvendo aproximações inovadoras aos problemas correntes é possível transformar uma iniciativa que poderia ser à priori considerada um desperdício de recursos, numa experiência transformadora das relações sociais.

Claro que não podemos ver, nesta classe de projectos, uma salvação para todos os problemas existentes. No entanto, e especialmente numa visão continuada de médio prazo, os investimentos que colocam a população em contacto com a tecnologia trazem alterações muito positivas no tecido social.

Contributo de Ricardo

4.2.4. UM MODELO DE INCLUSÃO SOCIAL LOCAL - por uma nova geração de Políticas Sociais de Proximidade.

2008-04-14T14:33:00.001+01:00

Globalização, Neo – Liberalismo e Reforma do Estado Social
Vivemos uma época de profundas mudanças, uma época inusitada e diferente. Uma época que pode ser caracterizada por um movimento de unificação do mundo, uma nova Era, uma Era Planetária, em que o mundo se desdobra sobre si num movimento unificador, ao nível económico, político, social, cultural, tecnológico.
É neste contexto, nesta perspectiva, que devemos entender o fenómeno dito da globalização e da mundialização.

Este processo de globalização relançou um novo movimento de retracção do Estado, ou de Estado mínimo, pela afirmação de políticas Neo-liberais, com a afirmação da economia sobre a política e do consumo sobre a relação social conduzindo a uma retracção das políticas públicas sociais e às dinâmicas da protecção social, do modelo europeu.

Esta retracção e seguindo as linhas indicadas por Rosanvallon três serão os vectores decisivos em análise:
- Um certo “impasse “ de carácter financeiro.
- Baixa da eficácia económica e social.
- O “continuum” do desenvolvimento do Estado de Bem- Estar Social é contrariado por mudanças sócio- culturais ocorridas a partir do fim dos anos sessenta do século XX.

As soluções que vêm sendo apresentadas como resolutivas da crise do Estado-Providência, parecem ser em si mesmas pobres, ou limitadoras, dado que oscilam entre mais Estatização ou a Privatização em grande escala. E são tanto mais pobres quanto os desafios e as questões urgentes a resolver são de dimensão eclética e abrangem indivíduos, grupos e comunidades os mais diversos possíveis. Questões como o realinhamento das prioridades distributivas e dos direitos sociais.

Desafios como:
- Diferenciar formas de políticas sociais, pelo reforço dos cidadãos (individuos/grupos/famílias), que detenham recursos e competências capazes de manutenção no mundo do mercado; e apostar na protecção das pessoas, cujos riscos sejam elevados (como as crianças, jovens, mães solteiras, idosos, dependentes, emigrantes, desempregados de longa data, adultos com parcas habilitações, entre outros).
- Repensar as políticas sociais de forma a que “os mercados de trabalho e as famílias se transformem, de novo, em factores de optimização da protecção...” (Rodrigues, 2000: p. 81).
- Reformar e reordenar as contribuições para o bem-estar-social, por parte dos diferentes interventores: mercados, famílias, indivíduos e Estado. Tornando-os mais equilibradas, equitativas e eficientes.

Remetem estes indicadores, para aquilo que podemos considerar como uma reconfiguração modelar, assente na redução da procura do Estado, simultaneamente com a descentralização e a participação da sociedade civil nas estruturas de bem-estar-social, procurando uma maior eficácia social, uma maior proximidade das políticas, a qualificação dos meios e estruturas do Estado.

A “questão social” no Distrito do Porto e no Norte.

O Distrito do Porto e o Norte de Portugal, estão hoje confrontados com problemas sociais inerentes a uma continua depressividade da actividade económica, ao aumento do desemprego, às qualificações baixas e no caso dos jovens com qualificações, a diminuição da empregabilidade, característicos de novas formas de exclusão social identificados como «os novos pobres», vitimas do desemprego, causado por causas económicas/financeiras ou pelo progresso tecnológico.

Segundo dados de 2007 do INE, ao nível do Desemprego, verifica-se que o “Norte substitui Alentejo como a região com mais desemprego”, e em “em seis anos, o número de trabalhadores sem emprego duplicou, atingido 448,6 mil pessoas em 2007Norte tornou-se, no ano passado, a região com mais desemprego de todo o país, ultrapassando o Alentejo que, na última década, esteve sempre à frente
O desemprego a Norte continua com uma taxa acima da média, “o Norte, pelo contrário, terminou o ano com uma taxa superior à homóloga, de 9,4%, bem acima da média nacional de 8%”.
No recente Relatório do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, fica também patente que ao nível dos diplomados do Ensino Superior a maior parte dos desempregados estão na Zona Norte: “Os inscritos nos centros de emprego do Continente com habilitação superior…estão particularmente concentrados na região Norte (41%);

Fica patente, a necessidade de uma estratégia específica para o Distrito do Porto e o Norte de Portugal, com políticas assentes numa nova lógica: Uma Lógica de Proximidade, de emprego e economia solidária.

Uma Nova Geração de Políticas Sociais Proximidade para o Distrito do Porto: Gestão Local em rede e Partilhadas com o Sector da Economia Social

Uma nova lógica, pois, das políticas sociais e da acção social, como alternativa ao centralismo burocrático e falta de participação do cidadão na sua inserção, passa por duas lógicas em desenvolvimento que possam permitir a renovação do Estado Social: O investimento na economia social através da aposta em Políticas Sociais e serviços de proximidade
A UE estima ser possível criar cerca de 140 mil a 400 mil postos de trabalho, por ano, com base em necessidades locais não satisfeitas, a partir das estruturas do terceiro sector, como as associações, cooperativas, mutualidades, sendo que num Estudo de 2000, já trabalham neste sector de economia cerca de 9 milhões de pessoas na EU, nas áreas da saúde, serviços sociais de proximidade, ambiente e lazer.
Deste modo, para além da área da protecção social, onde intervêm, as propostas para as Instituições de Economia Social no Norte de Portugal é situarem-se como parceiros contratualizados com o Estado e as PMEs, na promoção de empresas de inserção., de escolas-oficinas, programas e actividades ocupacionais, incentivo ao auto emprego, pelo micro crédito e o desenvolvimento dos Serviços de Proximidade.
São serviços que identificam com uma nova lógica que o Estado não consegue dar resposta, mas que pode se apoiar na contratualiazação com serviços locais da economia social ou solidária, “serviços de solidariedade”. Podemos identificar quatro grandes de serviços de proximidade:
- Nos serviços da vida quotidiana:
- No âmbito dos serviços de melhoramento do nível de vida:
- Dentro dos serviços culturais e recreativos:
- Dentro dos Serviços do ambiente

Deste modo os resultados esperados face à implementação desta estratégia, de interrelação, protecção social, serviços de proximidade e incentivos è economia social serão de duas ordens:
- Promoção da coesão social combatendo a exclusão e estimulando a criação de emprego solidário;
- Promoção de uma cultura de participação cívica, que contraponha o recuo dos programas sociais universais característicos do Estado Social.

MEDIDAS A IMPLEMENTAR:

- Na Formulação de Projectos de Serviços de Proximidade, com candidaturas a programas estatais ou fundos sociais (por exemplo: na prestação de cuidados básicos e de saúde continuados, ou apoio domiciliário), obrigatoriedade de estarem presentes parceiros da área do terceiro sector, do tecido empresarial local e o Estado (central ou descentralizado);

- Criação em cada Concelho do Distrito do Porto de um Gabinete de Apoio à criação de Serviços de Proximidade, facilitando apoio logístico, legal, técnico e informativo

- Formação de dirigentes associativos que trabalham na área social; apoio à criação de serviços de acolhimento integrado (saúde, educação, emprego e serviços municipais); formação de agentes de desenvolvimento e implementação de uma rede telemática de apoio às estruturas; programa integrado de apoio ao desenvolvimento de serviços de proximidade nas freguesias.

Contributo de Joaquim Paulo

Temas quentes na agenda de 2008

2008-04-13T18:06:00.001+01:00

METRO DO PORTO
2008 abrirá um novo ciclo da vida do metro do Porto. Cumprida a primeira fase de expansão da rede (a ligação à Trofa ficou para mais tarde), o Governo prepara-se para assumir a liderança da empresa, passando a ter a maioria do capital. O líder da Metro deixará de ser político, já que o futuro presidente do Conselho de Administração, indicado pelo Estado, será executivo. Oliveira Marques, que fez avançar as obras após anos de indefinição, já anunciou a sua saída. A futura equipa será conhecida no início deste ano, sendo certo que, dos sete administradores, os autarcas só poderão escolher três. Será ainda o ano de novas obras. Finalmente, arrancará a construção da ligação a Gondomar, embora só vá até Rio Tinto. Em Gaia, a recordista Linha Amarela estende-se até Santo Ovídio. Mas, nos primeiros meses de 2008, haverá muitas decisões a tomar pelo Governo PS. No momento em que se prepara o lançamento do concurso público internacional para a construção e a exploração da segunda fase da rede, o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, terá de definir quais as ligações prioritárias (cuja construção será incluída no concurso) Boavista, Senhora da Hora/Hospital de S. João, linha circular no Porto, segunda linha de Gaia e prolongamento da Linha Amarela até Vila d'Este, consideradas prioritárias pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, estão na corrida.

AEROPORTO
A gestão do Aeroporto Sá Carneiro marcará a agenda política, depois de várias vozes da região terem-se unido na crítica aos obstáculos da ANA (entidade gestora do aeroporto) à criação de uma base da Ryanair (companhia aérea de baixo custo) em Pedras Rubras. O ano arranca com a reunião entre os responsáveis da ANA e a direcção da Junta Metropolitana do Porto, que encomendou um estudo à Deloitte e à Faculdade de Economia do Porto para avaliar o melhor modelo de gestão daquela infra-estrutura, considerando a abertura demonstrada pelo primeiro-ministro para privatizar a gestão. O encontro está marcado para amanhã, mas o estudo só deverá ser conhecido no final de Janeiro. As companhias low cost trouxeram mais passageiros ao aeroporto e turistas à região. Daí que várias personalidades do Norte não aceitem a resistência da ANA em conceder uma redução nas taxas à Ryanair (quatro euros por passageiro embarcado) perante a garantia da companhia de que, em contrapartida, traria mais quatro milhões de passageiros a Pedras Rubras nos primeiros sete anos de funcionamento da base.

BOLHÃO
2007 fechou com a decisão da Câmara do Porto sobre o futuro do Bolhão o mercado conquistará novas valências sob a gestão privada da TramCroNe, empresa do grupo holandês TCN. Na recta final, este grupo superou os espanhóis da Chamartín. O promotor garante que quer os vendedores no mercado, embora o futuro conceito do mercado reserve menos bancas tradicionais, e pede celeridade na aprovação do projecto para avançar com as obras até Junho deste ano. Até lá, a maior incógnita será o destino dos comerciantes e a localização do mercado provisório na cidade, para que não se calem os pregões. O Instituto Português do Património Arquitectónico do Porto terá uma palavra a dizer no momento de aprovação do projecto para o edifício centenário.

CENTRO HISTÓRICO
A Brisa ficará de olho na maioria das ruas do Centro Histórico de Gaia. Este mês, os mecos sobem e tapam a passagem a quem não seja morador ou comerciante nesta área. O perímetro, formado pelas ruas de General Torres, de Serpa Pinto e do Conselheiro Veloso da Cruz e pela Avenida de Diogo Leite (poderá circular nestas quatro artérias), estará vedado a todos os outros condutores. Os residentes e os lojistas terão um identificador, semelhante ao da Via Verde, para cruzar as 12 "portas" de acesso. Desconhece-se, no entanto, o efeito que estas restrições terão no trânsito rodoviário na Ribeira, que é já bastante complicado. Nas festas sanjoaninas deste ano, chegarão as viagens de teleférico entre o Jardim do Morro e o Cais de Gaia, que não chegará à margem direita do rio Douro por falta de entendimento com a Câmara do Porto. Cada viagem simples custará seis euros.

VIA NUN'ÁLVARES
No momento em que ainda se procura uma solução de compromisso que agrade à maioria da população, fica a expectativa da Câmara do Porto de apresentar e aprovar um plano definitivo para a futura avenida e a envolvente em Nevogilde e na Foz até Março deste ano.

QUINTA DA CONCEIÇÃO
A atenção está centrada na Câmara de Matosinhos. Há cerca de um mês e depois de muita contestação e de um concurso público anulado, o presidente da Autarquia, Guilherme Pinto, deixava a garantia de que voltaria a fazer uma nova tentativa para a concessão da gestão da Quinta da Conceição, em Leça da Palmeira, a privados. O lançamento de um novo concurso público (o primeiro, que previa a exploração por cinco anos e a cobrança de tarifa pelas acções nocturnas no parque, ficou deserto por exclusão do único concorrente) aguarda só por uma revisão orçamental. É provável que a Autarquia volte, este ano, a consultar o mercado, o que ressuscitará, certamente, as críticas à privatização.
...
PARQUE MAIOR
O centro da Maia deixará de ser a residência das actuais 580 famílias do Bairro do Sobreiro. Este ano, será de despedida para estes moradores serão realojados noutros pontos do concelho. As casas começarão a ser derrubadas, até porque o calendário da intervenção aponta para o início das obras em 2008. O coração da cidade está reservado para a construção de 1300 habitações novas e de um parque verde do tamanho de sete campos de futebol. O projecto Parque Maior, promovido pelo grupo espanhol MRA em parceria com a Autarquia, contempla ainda 31 mil metros quadrados para serviços e comércio e 34 mil metros quadrados de equipamentos sociais.

Fonte: JN, 1 de Janeiro de 2008

Como vamos conseguir Fazer do Distrito do Porto um exemplo para o país?

2008-03-03T11:22:00.001Z

Ao fim de 40 dias de actividade do projecto Acreditar no Norte conseguimos definir as medidas concretas que vão permitir Fazer do Distrito do Porto um exemplo para o país:

4.1. ÁREAS METROPOLITANAS – UM MODELO DE SUCESSO

4.1.1. Competitividade Territorial

4.1.2. Área Metropolitana do Porto – Capital Europeia da
Inovação
4.1.2.1. Primeiro Distrito com acesso a Internet sem fios
4.1.2.2. Um directório de inovação

4.2. UMA ESTRATÉGIA DE LISBOA PARA O DISTRITO DO PORTO

4.2.1. QREN - Uma nova oportunidade

4.2.2. Empreendedorismo em Rede/ Regiões

4.2.3. Desemprego no Distrito do Porto
4.2.3.1. A União faz a força
4.2.3.2. Empreendedorismo

4.3. CIDADE DO PORTO: A CAPITAL DOS UNIVERSITÁRIOS

4.4. O AMBIENTE COMO ALAVANCA DE SUCESSO

4.4.1. Publicidade nas zonas históricas

4.4.2. Programa Eco-Empresas

4.4.3. Energie Cites

4.4.4. Cidadania Ambiental

4.4.5. Mobilidade
4.4.5.1. Lazer
4.4.5.2. Ultrapassar barreiras

4.5. O TURISMO COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO

4.6. EDUCAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS

4.7. DISTRITO DO PORTO - UM EXEMPLO DE CIDADANIA

4.7.1. Agenda XXI

4.7.2. Fórum Cidadania

4.7.3. O Distrito é a minha casa

4.7.4. Heróis Locais

4.7.5. Prémios por cidadania ou mérito escolar

4.7.6. Cidades Amigas do Idoso

4.8. DISTRITO DO PORTO – CAPITAL DA EXCELÊNCIA

4.8.1. Identificação e Dissiminação de Boas Prácticas

4.8.2. Directório de empresas do Distrito

4.9. ALAVANCAR O SUCESSO DAS PME´S DA REGIÃO

4.9.1. Política e Ideias para as PME´s da Região

4.9.2. Revitalizar o comércio tradicional
4.9.2.1. Guia do comércio tradicional
4.9.2.2. Comprar Local
4.9.2.3. Promover a ocupação de espaços comerciais vazios no centro das cidades
4.9.2.4. Cartão de crédito PME´s

Ainda vai a tempo de contribuir. Eleja uma medida concreta e envie as suas ideias e opiniões.

euacredito@acreditarnonorte.com
http://www.acreditarnonorte.com/

Como é que pode participar para fazer do distrito do porto um exemplo para o país?

2008-01-28T16:07:00.000Z

1.ª opção:
Enviar um e-mail directamente para acreditarnonorte@gmail.com. No mesmo dia o seu contributo é publicado. Se não desejar que seja publicado por favor deixe essa indicação.

2.ª opção:
clique neste link e tem imediatamente acesso a uma caixa de texto. Pode optar pelo anonimato, colocar o seu nome (alcunha) ou o seu registo no google (g.mail)

3.ª opção:
Envie o endereço http://www.acreditarnonorte.com/ para alguém que Acredite no Norte.

Contributos para o debate e para a definição de acções que vão ser incluídas na moção de estratégia

2008-01-24T15:07:00.001Z

Apresentação do capítulo 4. Fazer do Distrito do Porto um exemplo para o país

2008-01-10T12:13:00.000Z

Seja bem-vindo ao quarto capítulo da Moção Acreditar no Norte.

“Que o nosso esforço vença todas as impossibilidades, pois as grandes proezas da história foram conquista do que parecia impossível”

Os problemas que o nosso Distrito enfrenta são muitos e abrangem áreas tão diversificadas como a população, os recursos, a tecnologia, a informação, a integração politica e económica, a segurança e a governação das cidades.
As ciências sociais utilizam o termo resilência para explicar a capacidade de adaptação à má sorte ou às mudanças. A resilência é um termo interessante que se debruça sobre a capacidade de ver o lado positivo em coisa negativas.
Onde os outros verificam fraquezas há quem veja oportunidades. Definitivamente é isto que temos de fazer com os problemas do nosso Distrito. Temos de transformar este ciclo vicioso num círculo virtuoso, pelo que definimos como desígnios:

- Fazer da Área Metropolitana do Porto a “Capital Europeia da Inovação”

- Definir uma “estratégia de Lisboa” para o Distrito do Porto

- Alavancar as potencialidades universitárias existentes no Distrito do Porto

- Fazer do ambiente uma das alavancas para o sucesso do Distrito

- Fazer do Distrito do Porto um exemplo de cidadania (Agenda XXI, O Distrito é a minha casa, Heróis Locais...)

- Alavancar o sucesso das PME´s da Região

Estas são as seis áreas que elegemos para fazer do Distrito do Porto um exemplo para o país. O debate está assim lançado. Queremos o seu contributo, quer seja para as áreas já definidas, quer com novas sugestões. Até porque são as escolhas que fazem de nós aquilo que somos, não as capacidades.

Se há coisas que poucos devem duvidar é que o Distrito do Porto será no futuro muito melhor do que é hoje.

Celso Guedes de Carvalho
acreditarnonorte@gmail.com